Direito da Saúde
Proteção jurídica para garantir tratamento, cobertura e continuidade do cuidado
Direito da Saúde envolve situações urgentes: negativas de cobertura, atrasos, cancelamentos e limitações que colocam o paciente em risco. Nosso trabalho é analisar o caso com rapidez, organizar a documentação e indicar o caminho mais seguro — administrativo ou judicial — para proteger o direito ao tratamento. Atuamos com linguagem clara, estratégia e sigilo, buscando decisões efetivas e compatíveis com a necessidade clínica, sem promessas irreais e com condução responsável do início ao fim.
Com sede em Recife/PE, o escritório oferece atendimento presencial e online em todas as regiões do Brasil. Agende seu atendimento e receba uma orientação jurídica clara e segura para o seu caso.
Faça seu atendimento agora mesmo
Nossa Atuação
Principais demandas em Direito da Saúde
Negativa de cobertura (planos de saúde)
Atuamos contra recusas de exames, cirurgias, internações, terapias e procedimentos, com análise técnica do contrato e do relatório médico.
Medicamentos e tratamentos de alto custo
Buscamos garantir acesso a medicamentos prescritos e terapias essenciais, inclusive quando há recusa por custo, “fora do rol” ou burocracias indevidas.
Home care e internação domiciliar
Atuação em casos de indicação médica para home care, redução injustificada de horas, retirada de equipamentos e interrupção do atendimento.
Reembolso e rede credenciada
Orientação e medidas para reembolso quando não há prestador disponível, quando a rede é insuficiente ou quando o plano impõe obstáculos injustificados.
Cancelamento, carência e emergência
Atuamos em cancelamentos unilaterais, alegações abusivas de carência e situações urgentes em que o atendimento não pode esperar.
Ajustes abusivos e manutenção do plano
Análise e contestação de reajustes excessivos, mudanças de contrato e condutas que tornam o plano inviável ou fragilizam o tratamento contínuo.
Você se identifica com alguma dessas situações?
Situações frequentes em que uma análise técnica ajuda a viabilizar atendimento, evitar atrasos e reduzir riscos:
- Negativa por telefone sem documento formal (ou sem justificativa por escrito).
- O plano está enrolando autorizações e o tratamento está atrasando.
- Mudança de regra no meio do tratamento (redução de sessões, troca de terapia, limitação).
- Tenho indicação de home care, mas reduziram horas, retiraram equipamentos ou negaram.
- O plano cancelou ou ameaçou cancelar durante tratamento, ou aplicou reajuste abusivo.
- Meu caso é urgente e eu preciso de uma orientação rápida e objetiva sobre o que fazer agora.
Cada caso exige análise de documentos e indicação médica. Agende um atendimento para receber orientação sobre o caminho mais seguro.
Como funciona nosso atendimento
consulta acessível e sem burocracia
Análise inicial do caso
Você conta o que está acontecendo e envia documentos relevantes.
Diagnóstico e orientação
O advogado avalia riscos, alternativas e caminhos possíveis.
Estratégia e próximos passos
Você recebe explicação clara e objetiva antes de decidir qualquer passo.
Acompanhamento do início ao fim
Atuação técnica contínua até a conclusão da demanda.
Luiz Gustavo bezerra de melo
Com 17 anos de atuação jurídica e formação acadêmica como Mestre e Doutorando pela UFPE, Luiz Gustavo Bezerra de Melo se destaca pela prática estratégica em Direito Tributário, Empresarial, Civil e Trabalhista. Sua trajetória une experiência em processos, consultoria para empresas e sólida pesquisa sobre relações de trabalho e direitos sociais, oferecendo ao cliente uma análise técnica segura e bem fundamentada. Seu escritório, em Recife/PE, reflete um compromisso baseado em ética, transparência e resultados consistentes, conduzindo cada caso com cuidado e estratégias eficazes para proteger os interesses do cliente e defender com excelência seus direitos.
Dúvidas frequentes sobre Direito da Saúde
O plano pode negar um procedimento indicado pelo médico?
Pode até negar administrativamente, mas isso não significa que a negativa seja legal. Com relatório médico e análise do caso, é possível contestar e buscar a cobertura.
Quanto tempo demora para conseguir uma decisão em caso urgente?
Depende do caso e do tribunal, mas demandas urgentes podem ter pedido de decisão rápida. O ponto-chave é reunir documentos certos e demonstrar risco/necessidade.
Preciso entrar com processo ou dá para resolver antes?
Nem sempre precisa judicializar de início. Em alguns casos, uma estratégia bem feita com pedido formal e documentação completa resolve. Quando não resolve, a via judicial pode ser necessária.
Quais documentos são importantes para avaliar meu caso?
Em geral: contrato/carteirinha, negativa do plano (se houver), relatório médico com CID e justificativa, pedidos de exame/procedimento, e comprovantes de pagamento.
Seu caso de saúde exige uma análise específica?
Agende com o escritório Bezerra de Melo Advogados para avaliar a negativa, organizar a prova e definir a melhor estratégia — com atendimento claro, sigilo e foco em efetividade.