Direito Trabalhista
Soluções seguras para relações de trabalho
Demandas trabalhistas dependem de detalhes que fazem diferença: tipo de rescisão, cálculo de verbas, jornada, banco de horas, descontos, documentos e registros. Decidir sem análise, ou fechar acordo sem segurança, pode gerar perda de direitos, custos desnecessários e mais conflito.
Com sede em Recife/PE, o escritório oferece atendimento presencial e online em todas as regiões do Brasil. Agende seu atendimento e receba uma orientação jurídica clara e segura para o seu caso.
Faça seu atendimento agora mesmo
Nossa Atuação
Demandas Principais Em Direito Trabalhista
Rescisão do contrato e verbas rescisórias
Análise do tipo de desligamento (sem justa causa, pedido de demissão, acordo, justa causa) e conferência dos valores, prazos e documentos.
Horas extras, controle de jornada e banco de horas
Verificação de jornada real, intervalos, escalas e compensações, incluindo banco de horas e impactos na rescisão.
Assédio moral, metas abusivas e ambiente de trabalho
Orientação para coleta de provas, medidas internas, notificações e ações cabíveis, com foco em proteção e segurança do caso.
Adicionais e condições de trabalho
Demandas envolvendo insalubridade/ periculosidade, função exercida, exposição a risco e reflexos na remuneração.
Estabilidades e garantias legais
Análise de estabilidade gestante, afastamentos, retorno ao trabalho e situações que exigem cautela jurídica.
Vínculo de emprego e pejotização
Análise de requisitos, documentos e contexto da contratação para orientar riscos, regularização ou defesa, conforme o caso.
Situações em que a atuação jurídica pode ajudar
Veja situações frequentes que exigem análise trabalhista para evitar prejuízos, reduzir passivo e proteger direitos.
- Rescisão com valores divergentes (férias, 13º, aviso prévio, FGTS)
- Horas extras e intervalos (falta de controle, escala, compensação)
- Banco de horas mal aplicado ou sem formalização adequada
- Assédio moral e cobranças excessivas com impacto no ambiente de trabalho
- Adicional de insalubridade/periculosidade e reflexos salariais
- A empresa precisa organizar processos para reduzir risco de ações trabalhistas e passivos.
Cada caso depende de documentos e do histórico da relação de trabalho. Agende um atendimento para receber orientação sobre o caminho mais seguro.
Como funciona nosso atendimento
consulta acessível e sem burocracia
Análise inicial do caso
Você conta o que está acontecendo e envia documentos relevantes.
Diagnóstico e orientação
O advogado avalia riscos, alternativas e caminhos possíveis.
Estratégia e próximos passos
Você recebe explicação clara e objetiva antes de decidir qualquer passo.
Acompanhamento do início ao fim
Atuação técnica contínua até a conclusão da demanda.
Luiz Gustavo bezerra de melo
Com 17 anos de atuação jurídica e formação acadêmica como Mestre e Doutorando pela UFPE, Luiz Gustavo Bezerra de Melo se destaca pela prática estratégica em Direito Tributário, Empresarial, Civil e Trabalhista. Sua trajetória une experiência em processos, consultoria para empresas e sólida pesquisa sobre relações de trabalho e direitos sociais, oferecendo ao cliente uma análise técnica segura e bem fundamentada. Seu escritório, em Recife/PE, reflete um compromisso baseado em ética, transparência e resultados consistentes, conduzindo cada caso com cuidado e estratégias eficazes para proteger os interesses do cliente e defender com excelência seus direitos.
Dúvidas frequentes sobre direito trabalhista
Quais são os prazos para entrar com ação trabalhista?
Em regra, a ação deve ser proposta em até 2 anos após o fim do contrato, e é possível cobrar direitos relativos aos últimos 5 anos
Tenho direito a horas extras mesmo sem bater ponto corretamente?
Depende do tipo de controle de jornada, da função e das provas existentes. Documentos e registros (ponto, escalas, mensagens e rotinas) ajudam a entender viabilidade e risco.
Banco de horas pode ser cobrado na rescisão?
Se houver rescisão sem compensação integral, pode existir direito ao pagamento das horas não compensadas, conforme regras aplicáveis ao banco de horas.
Assédio moral: o que vale como prova?
Mensagens, e-mails, testemunhas, metas e comunicações internas, relatórios e histórico de ocorrências ajudam a estruturar o caso. A orientação correta é essencial para não fragilizar a prova.
O que devo levar para a consulta?
Contracheques, termo de rescisão, registros de ponto (se houver), conversas/prints, e-mails, contrato/aditivos, e documentos do FGTS quando relacionados.
Precisa de orientação trabalhista com segurança?
Se você está diante de uma rescisão, horas extras, assédio, adicional, estabilidade ou conflito trabalhista, o primeiro passo é avaliar o cenário e estruturar o caso do jeito certo. Agende seu atendimento agora mesmo.