Direito Tributário
Estratégia, Segurança e Economia para Empresas e Contribuintes
Tributos cobrados indevidamente, notificações fiscais, autuações e dívidas em cobrança podem travar o caixa das empresas, gerar multas e criar insegurança na operação. No Direito Tributário, o detalhe importa: regime de tributação, documentos, prazos, natureza da cobrança e viabilidade de defesa judicial e extrajudicial ou regularização. Nossa atuação começa pela leitura técnica do cenário, organização de provas e definição do caminho mais seguro — seja pela via administrativa, seja pela via judicial quando realmente necessário.
Nossa sede é em Recife, Pernambuco, com atendimento online em todas as regiões do Brasil. Agende seu atendimento e receba uma orientação jurídica clara e segura para o seu caso.
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Nossa Atuação
Principais demandas em Direito Tributário
Consultoria e Planejamento Tributário
Analisamos riscos, enquadramento fiscal, regime tributário, obrigações acessórias e operações do negócio para reduzir custos, prevenir autuações e otimizar resultados.
Defesa em Fiscalizações e Autos de Infração
Acompanhamos fiscalizações, elaboramos defesas técnicas, impugnações e recursos administrativos, protegendo o contribuinte de cobranças ilegais e multas abusivas.
Contencioso Tributário Judicial
Atuação completa em ações anulatórias, execuções fiscais, mandados de segurança e repetição de indébito, com análise profunda de riscos e estratégias personalizadas.
Revisão Fiscal e Recuperação de Créditos
Analisamos riscos, enquadramento fiscal, regime tributário, obrigações acessórias e operações do negócio para reduzir custos, prevenir autuações e otimizar resultados. Além de recuperar impostos pagos a mais pelo contribuinte.
Atendimento para Empresas e Profissionais
Assessoria especializada para empresas de todos os portes, indústrias, comércios, prestadores de serviços e pessoas físicas com demandas tributárias específicas.
Benefícios Fiscais e Regimes Especiais
Orientamos empresas na adesão a incentivos, regimes especiais e programas de regularização tributária (como REFIS e PPI), garantindo conformidade e vantagem competitiva.
Você se identifica com alguma dessas situações?
Situações frequentes que exigem análise tributária para evitar multas, reduzir riscos e regularizar débitos com segurança.
- Autuações e multas fiscais (defesa e recursos)
- Dívida ativa e execução fiscal (estratégia e medidas)
- Parcelamento e regularização de débitos
- CND/CPEN (pendências e liberação)
- Tributo pago indevidamente (recuperação/compensação quando cabível)
- Meu caso envolve empresa (rotina fiscal) ou pessoa física (cobranças e pendências)
Cada caso depende de documentos e do histórico do segurado. Agende um atendimento para receber orientação sobre o caminho mais seguro.
Como funciona nosso atendimento
consulta acessível e sem burocracia
Análise inicial do caso
Você conta o que está acontecendo e envia documentos relevantes.
Diagnóstico e orientação
O advogado avalia riscos, alternativas e caminhos possíveis.
Estratégia e próximos passos
Você recebe explicação clara e objetiva antes de decidir qualquer passo.
Acompanhamento do início ao fim
Atuação técnica contínua até a conclusão da demanda.
Luiz Gustavo bezerra de melo
Com 17 anos de atuação jurídica e formação acadêmica como Mestre e Doutorando pela UFPE, Luiz Gustavo Bezerra de Melo se destaca pela prática estratégica em Direito Tributário, Empresarial, Civil e Trabalhista. Sua trajetória une experiência em processos, consultoria para empresas e sólida pesquisa sobre relações de trabalho e direitos sociais, oferecendo ao cliente uma análise técnica segura e bem fundamentada. Com sede em Recife/PE e atendimento presencial e online em todas as regiões do Brasil, seu escritório reflete um compromisso baseado em ética, transparência e resultados consistentes, conduzindo cada caso com cuidado e estratégias eficazes para proteger os interesses do cliente e defender com excelência seus direitos.
Dúvidas frequentes sobre Direito Tributário
É possível recuperar tributos pagos a maior?
Sim. Muitos tributos são recolhidos de forma indevida ou excedente. Após análise técnica, é possível buscar restituição ou compensação.
Preciso pagar o débito antes de recorrer?
Não necessariamente. Em muitos casos, é possível contestar o débito administrativamente ou judicialmente sem o pagamento prévio, o que suspende a exigibilidade da cobrança. A estratégia depende do tipo de tributo, da fase do processo e do risco envolvido, por isso a análise técnica é essencial antes de qualquer decisão.
Quanto tempo dura um processo tributário?
Não há um prazo fixo. Processos administrativos tendem a ser mais rápidos, podendo durar meses, enquanto ações judiciais podem se estender por alguns anos, conforme a complexidade do caso e o órgão envolvido. O objetivo é sempre avaliar o melhor caminho para reduzir tempo, custos e riscos.
A consultoria preventiva realmente evita multas?
Sim. A consultoria preventiva atua antes do problema surgir, corrigindo enquadramentos fiscais, revisando obrigações e identificando riscos. Isso reduz significativamente a chance de autuações, multas e cobranças indevidas, além de trazer mais previsibilidade e segurança para empresas e contribuintes.
Precisa de orientação tributária antes que o problema aumente?
Agende com o Escritório Bezerra de Melo Advogados, para avaliar documentos, riscos e alternativas e definir a estratégia mais segura — com atendimento online em todas as regiões do Brasil ou presencial em Recife/PE, e condução do advogado Dr. Gustavo Bezerra de Melo.